Processo 125481/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/03/2010 15:15
Autuado em 11/03/2010 15:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1470/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1470/ 2012 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
05/06/2012 Acórdão   1470/ 2012 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO CARLOS CARDOSO (Falecido(a) em 2012)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 28/2013
27/06/2012 431 Acórdão nº 1470/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
11/05/2012 400 Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 384/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1694/2010
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1544/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 537/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2013 09:56 DGP  
16/01/2013 18:04 DIJUR Parecer nº 700/2013 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA ESPECIAL. FALECIMENTO DO SERVIDOR. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS HERDEIROS.
19/12/2012 14:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 28/2013 -
19/12/2012 10:59 DGP Informação nº 327/2012 -
18/12/2012 16:03 DIJUR Parecer nº 20522/2012 - CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA ESPECIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE A SER APLICADO: INPC.
14/08/2012 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 6223/2012 -
09/07/2012 13:57 DF Despacho Processual Diverso nº 144/2012 -
11/06/2012 18:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 831/2012 -
07/05/2012 18:09 GCILB  
03/05/2012 16:40 DP Informação nº 3479/2012 -
03/05/2012 16:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2012 -
06/02/2012 16:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1112/2012 -
22/03/2011 16:38 SMPjTC Parecer nº 2218/2011 - Requerimento. Servidor público inativo. Licença especial não fruída. Conversão em pecúnia. Possibilidade de pagamento indenizatório em caso de aposentadoria por invalidez. Prescrição. Requerimento. Servidor público inativo. Licença especial não fruída. Conversão em pecúnia. Possibilidade de pagamento indenizatório em caso de aposentadoria por invalidez. Prescrição.
21/03/2011 14:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 384/2011 -
26/01/2011 15:08 SITIO  
06/01/2011 16:17 GCHGH  
28/10/2010 09:12 DGP Informação nº 1/2011 -
25/10/2010 14:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1694/2010 -
25/10/2010 13:48 SMPjTC  
27/09/2010 16:01 DGP Informação nº 254/2010 -
09/09/2010 10:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1544/2010 -
06/04/2010 15:27 SMPjTC Parecer nº 9811/2010 - diligência POR DILIGÊNCIA À DRH E AO INTERESSADO, SE INFRUTÍFERA AQUELA.
05/04/2010 14:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 537/2010 -
05/04/2010 14:28 DP  
30/03/2010 16:18 DP  
25/03/2010 14:32 GP Despacho Processual Diverso nº 536/2010 -
18/03/2010 17:21 DIJUR Parecer nº 3814/2010 - Conversão de licença especial não gozada em pecúnia. Pelo deferimento do pedido.
11/03/2010 16:21 DGP Informação nº 55/2010 -
11/03/2010 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 437/2010 -

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